[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.27.6″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n
Os termos e condi\u00e7\u00f5es de venda (“<\/span>Termos”) aplicam-se a todas as vendas feitas pela Special Mine Services, Inc. (“<\/span>Vendedor” ou “<\/span>SMS”) \u00e0 entidade que efetuou a encomenda (“<\/span>Comprador”), sendo certo que os Termos ter\u00e3o preval\u00eancia sobre quaisquer inconsist\u00eancias de termos na ordem de compra do Comprador ou demais documentos.\u00a0 <\/span>Termos adicionais ou diferentes, bem como condi\u00e7\u00f5es que alterem ou modifiquem de qualquer forma os presentes Termos s\u00e3o objetos expressos de contesta\u00e7\u00e3o por parte da SMS, e n\u00e3o originar\u00e3o nenhuma obriga\u00e7\u00e3o da SMS exceto nos casos aceitos especificamente por escrito pelo representante autorizado da SMS.\u00a0 <\/span>NENHUMA modifica\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o dos presentes Termos ser\u00e1 resultante do envio de produtos por parte da SMS ao receber a ordem de compra do Comprador, nem outros documentos que contenham termos adicionais, contradit\u00f3rios ou inconsistentes.\u00a0 <\/span>N\u00e3o existem termos, condi\u00e7\u00f5es ou acordos diferentes dos mencionados no presente documento e na confirma\u00e7\u00e3o do pedido da SMS (“<\/span>Confirma\u00e7\u00e3o”), sendo que todas as propostas e negocia\u00e7\u00f5es anteriores s\u00e3o aqui reunidas.\u00a0 <\/span>Os presentes Termos vinculam a SMS e o Comprador, bem como seus respectivos sucessores e outorgados permitidos.\u00a0 <\/span>N\u00e3o obstante o supracitado, se as partes tiverem celebrado um acordo de distribui\u00e7\u00e3o, os termos de tal acordo de distribui\u00e7\u00e3o podem alterar e modificar os presentes Termos, caso este fato seja indicado no acordo de distribui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n A ACEITA\u00c7\u00c3O DA ORDEM DE COMPRA DO COMPRADOR POR PARTE DO VENDEDOR EST\u00c1 EXPRESSAMENTE CONDICIONADA \u00c0 ACEITA\u00c7\u00c3O DOS PRESENTES TERMOS POR PARTE DO COMPRADOR. A n\u00e3o obje\u00e7\u00e3o por parte do Vendedor em rela\u00e7\u00e3o a qualquer disposi\u00e7\u00e3o em conflito com os presentes Termos, seja ela constante da ordem de compra do Comprador ou de forma diversa, n\u00e3o dever\u00e1 ser interpretada como ren\u00fancia aos presentes Termos nem como aceita\u00e7\u00e3o de tais disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Todas as cota\u00e7\u00f5es vencem ap\u00f3s 30 dias consecutivos contar a partir da data da cota\u00e7\u00e3o, a menos que sejam cancelados antes. Os pre\u00e7os dos produtos agendados para envio mais de 12 meses ap\u00f3s a data da encomenda do Comprador estar\u00e3o sujeitos a reajuste.\u00a0 <\/span>Salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, todos os pre\u00e7os s\u00e3o expressos em d\u00f3lares norte-americanos, e o pagamento dever\u00e1 ser feito nesta mesma moeda.<\/p>\n Salvo especifica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio no formul\u00e1rio de aceita\u00e7\u00e3o da encomenda da SMS, ser\u00e3o aplic\u00e1veis os seguintes termos ao cr\u00e9dito aprovado:<\/p>\n O Vendedor reserva-se o direito de exigir pagamento antecipado ou garantia satisfat\u00f3ria para qualquer produto adquirido, se o desempenho financeiro ou a solvabilidade do Comprador n\u00e3o for satisfat\u00f3rio para o Vendedor. [Tais garantias incluem, mas n\u00e3o est\u00e3o restritas, \u00c0 execu\u00e7\u00e3o pelo Comprador de uma nota promiss\u00f3ria, contrato de garantia, declara\u00e7\u00e3o de financiamento e\/ou garantia pessoal.] Se o Comprador n\u00e3o efetuar o pagamento oportuno ou n\u00e3o cumprir qualquer uma das disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas, o Vendedor poder\u00e1, conforme achar conveniente (e al\u00e9m de outros recursos), cancelar qualquer parte n\u00e3o despachada da encomenda; nesse caso, o Comprador continuar\u00e1 a ser respons\u00e1vel por todas as contas n\u00e3o pagas.<\/p>\n O Vendedor ir\u00e1 estabelecer planos de envio com estimativas o mais vi\u00e1veis poss\u00edvel, de acordo com a data de entrega solicitada pelo Comprador. Contudo, o Vendedor n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por varia\u00e7\u00f5es no atendimento dos calend\u00e1rios de envio, nem por quaisquer perdas e danos ao Comprador (ou a qualquer terceiro) ocasionados em virtude de qualquer evento de For\u00e7a Maior, conforme definido nos presentes Termos. O Vendedor reserva-se o direito de fazer envios antes de quaisquer datas solicitadas pelo Comprador, exceto as datas estipuladas como \u201cn\u00e3o antes\u201d. O SMS pode fazer envios parciais ao seu crit\u00e9rio, faturando cada remessa \u00e0 medida em que s\u00e3o feitas, por\u00e9m nos termos aplic\u00e1veis ao pedido como um todo.<\/p>\n Caso o envio seja retido para al\u00e9m da data prevista para conveni\u00eancia do Comprador, o Vendedor reserva-se o direito de faturar os produtos imediatamente, bem como cobrar do Comprador todas as despesas que incidam sobre tal atraso.<\/p>\n A menos que os termos de envio na Confirma\u00e7\u00e3o do Vendedor incluam especifica\u00e7\u00f5es diferentes, os pre\u00e7os do Vendedor n\u00e3o incluem os seguintes \u00f4nus, cujo pagamento ser\u00e3o de responsabilidade do Comprador: quaisquer impostos aplic\u00e1veis sobre a venda ou o uso, impostos especiais de consumo semelhantes, ou quaisquer direitos de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o, frete (salvo especifica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio nos presentes Termos), encargos de seguro e inspe\u00e7\u00e3o, ou quaisquer outras taxas, direitos ou encargos incorridos em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer dos produtos encomendados. Se, ao abrigo de qualquer lei ou requerimento governamental, o Vendedor for obrigado a pagar ou recolher qualquer imposto, bem como quaisquer direitos ou encargos de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o, sobre os produtos inclu\u00eddos na encomenda ou com base nos mesmos, mensurados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ou resultantes da venda, transporte, entrega, uso do consumo dos referidos produtos, direta ou indiretamente, o pre\u00e7o a ser pago pelo Comprador nos termos do presente documento ser\u00e1 majorado pelo montante de tais impostos, direitos ou encargos. O Comprador concorda em arcar com tais impostos, direitos ou encargos como parte do pre\u00e7o de compra.<\/p>\n O Comprador pagar\u00e1 aos Vendedores tarifas razo\u00e1veis por altera\u00e7\u00f5es nas quantidades, calend\u00e1rios, materiais ou servi\u00e7os contratuais acordados pelo Vendedor.<\/p>\n No caso de o Comprador rescindir, total ou parcialmente, sua encomenda, o Vendedor ter\u00e1 o direito de cobrar ao Comprador todos os custos j\u00e1 incorridos pelo Vendedor, incluindo o pre\u00e7o de quaisquer bens ou servi\u00e7os necess\u00e1rios para atender tal encomenda j\u00e1 compromissada pelo Vendedor, al\u00e9m de uma presta\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de despesas gerais e lucro.\u00a0 <\/span>O vendedor, a seu exclusivo crit\u00e9rio, ter\u00e1 o direito de fabricar os produtos fornecidos pelos presentes Termos com a anteced\u00eancia que julgar apropriada em rela\u00e7\u00e3o a seu calend\u00e1rio de envio estimado.<\/p>\n Quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es por perdas, quebra ou danos (\u00f3bvios ou ocultos) s\u00e3o de responsabilidade do Comprador e devem ser acionadas junto \u00e0 transportadora. O Vendedor prestar\u00e1 ao Comprador assist\u00eancia razo\u00e1vel a fim de garantir a normaliza\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria de tais reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Qualquer notifica\u00e7\u00e3o de falta ou outros erros deve ser feita por escrito ao Vendedor no prazo de 15 dias ap\u00f3s o recebimento da remessa. A n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o constitui aceita\u00e7\u00e3o incondicional e ren\u00fancia a qualquer reivindica\u00e7\u00e3o por parte do Comprador.<\/p>\n O risco de perda ser\u00e1 repassado para o Comprador de acordo com o Incoterm ou outro termo de envio aplic\u00e1vel, e nos casos em que nenhum Incoterm\/termo de envio for utilizado, o risco de perda ser\u00e1 repassado quando da entrega para a transportadora ordin\u00e1ria pela SMS no ponto de envio. O envio ser\u00e1 efetuado por frete terrestre, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio do Comprador.\u00a0 <\/span>O t\u00edtulo dos produtos vendidos sob os presentes Termos \u00e9 repassado ao Comprador mediante o pagamento integral do pre\u00e7o de compra.<\/p>\n Todos os desenhos do Vendedor, bem como indica\u00e7\u00f5es descritivas, pesos, dimens\u00f5es, descri\u00e7\u00f5es e ilustra\u00e7\u00f5es contidos nos cat\u00e1logos, listas de pre\u00e7os ou an\u00fancios do Vendedor s\u00e3o apenas aproxima\u00e7\u00f5es destinadas meramente a proporcionar uma ideia geral dos produtos aqui descritos, sem integrar o acordo entre as partes.\u00a0 <\/span>N\u00e3o obstante a disposi\u00e7\u00e3o acima, o Vendedor garante que os produtos encomendados que foram fabricados pela SMS est\u00e3o em conformidade com todos os desenhos e especifica\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aceitos por escrito pelo Vendedor, e que estar\u00e3o isentos de quaisquer defeitos de materiais e de fabrica\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo de 12 meses, contados a partir da data de instala\u00e7\u00e3o. Se, durante este per\u00edodo, o Vendedor receber do Comprador alguma notifica\u00e7\u00e3o por escrito relacionada a qualquer alega\u00e7\u00e3o de defeito ou n\u00e3o conformidade sobre qualquer produto, e, no entender exclusivo do Vendedor, o produto n\u00e3o confirmar ou apresentar defeitos de material fabrica\u00e7\u00e3o, o Comprador dever\u00e1, mediante solicita\u00e7\u00e3o do Vendedor, devolver a pe\u00e7a ou o produto FOB \u00e0 F\u00e1brica do Vendedor, sendo que este \u00faltimo, por sua op\u00e7\u00e3o e despesa, dever\u00e1 reparar ou substituir a pe\u00e7a ou produto defeituoso ou reembolsar ao Comprador o pre\u00e7o integral pago por tal pe\u00e7a ou produto. Qualquer reembolso do pre\u00e7o de compra ser\u00e1 sem juros. A \u00fanica responsabilidade do Vendedor, e o recurso exclusivo do Comprador sob os presentes Termos, limitar-se-\u00e3o a tal reparo, substitui\u00e7\u00e3o ou reembolso do pre\u00e7o de compra, conforme estabelecido acima.<\/p>\n As pe\u00e7as e acess\u00f3rios dos componentes que n\u00e3o sejam de fabrica\u00e7\u00e3o do Vendedor possuem garantia apenas na medida das garantias oferecidas ao usu\u00e1rio final pelos fabricantes dos mesmos.<\/p>\n N\u00c3O EXISTEM OUTRAS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, ESTATUT\u00c1RIAS OU IMPL\u00cdCITAS, INCLUINDO AS DE COMERCIABILIDADE E DE ADEQUA\u00c7\u00c3O \u00c0 FINALIDADE; NEM QUALQUER AFIRMA\u00c7\u00c3O DE FATO OU REPRESENTA\u00c7\u00c3O QUE SE ESTENDA AL\u00c9M DA DESCRI\u00c7\u00c3O DO FATO AQUI FEITA.<\/p>\n As garantias do Vendedor n\u00e3o abrangem, e tampouco o Vendedor oferece qualquer garantia em rela\u00e7\u00e3o a:<\/p>\n As reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas a despesas do Comprador relativas a m\u00e3o-de-obra e\/ou material fornecidos pelo Comprador (normalmente conhecidas como “Retroativas”<\/span>) n\u00e3o ser\u00e3o honradas pelo Vendedor, a menos que o Comprador obtenha o consentimento pr\u00e9vio por escrito do Vendedor para o fornecimento de tal m\u00e3o-de-obra e\/ou material.<\/p>\n Para se qualificar para uma devolu\u00e7\u00e3o, todos os produtos requerem um N\u00famero de Autoriza\u00e7\u00e3o de Devolu\u00e7\u00e3o (RMA) antes de serem devolvidos, devendo estar 100% completos, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es do momento de venda e na embalagem original, conforme fornecida pelo fabricante. Todos os materiais de embalagem, acess\u00f3rios e documenta\u00e7\u00e3o devem ser inclu\u00eddos. As pe\u00e7as j\u00e1 utilizadas n\u00e3o ser\u00e3o aceitas. Todas as devolu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o inspecionadas e os produtos considerados n\u00e3o conformes ser\u00e3o rejeitados. Todas as devolu\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas a uma taxa de reposi\u00e7\u00e3o de 25%. Os produtos devolvidos sem RMA ser\u00e3o negados. Deve-se solicitar um RMA junto \u00e0 SMS no prazo de 180 dias ap\u00f3s a compra do produto, sendo que tal solicita\u00e7\u00e3o deve incluir o n\u00famero da ordem de compra ou o n\u00famero da fatura. As devolu\u00e7\u00f5es de itens feitos especialmente para a encomenda n\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0 presente pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o tratadas pela SMS caso a caso.<\/p>\n A SMS n\u00e3o se responsabiliza por produtos devolvidos que sejam perdidos, quebrados ou danificados durante o transporte. As taxas de frete e processamento, tanto com origem e destino para o armaz\u00e9m da SMS, ser\u00e3o custeadas pelo Comprador e n\u00e3o ser\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/p>\n Os reembolsos ser\u00e3o emitidos no prazo de 45 dias contados a partir do recebimento dos artigos aceites, na mesma forma do pagamento utilizado originalmente para a compra. O reembolso pode ser efetuado sob a forma de cr\u00e9dito para futuras compras junto \u00e0 SMS ou: (a) para compras com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, um estorno no cart\u00e3o de cr\u00e9dito em fundos dos EUA; ou (b) para compras efetuadas por cheque, um reembolso na forma de cheque em fundos dos EUA. O valor reembolsado para cada item devolvido ser\u00e1 deduzido de modo a refletir o montante de qualquer desconto concedido anteriormente quando do pagamento. Se aplic\u00e1vel, o valor apropriado de impostos para cada item ser\u00e1 inclu\u00eddo com o seu reembolso. Uma dedu\u00e7\u00e3o adicional pode ser feita a t\u00edtulo de qualquer despesa de frete incorrida pela SMS no momento do envio original do produto.<\/p>\n Se a SMS, exclusivamente a seu crit\u00e9rio, decidir aceitar a devolu\u00e7\u00e3o de um item n\u00e3o qualificado, uma taxa de reposi\u00e7\u00e3o de 35% ser\u00e1 aplicada.<\/p>\n Observa\u00e7\u00e3o: alguns fabricantes implementaram restri\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o que impedem que a SMS aceite devolu\u00e7\u00f5es ou ofere\u00e7a trocas, substitui\u00e7\u00f5es ou cr\u00e9ditos nos seus produtos por qualquer motivo. Se for este o caso, n\u00e3o ser\u00e1 emitido um RMA.<\/p>\n O Vendedor concorda que ir\u00e1 indenizar o Comprador por todos os danos ou custos resultantes de qualquer processo ou demanda alegando que a estrutura de um determinado produto ou qualquer parte do mesmo, fabricado pelo Vendedor, infringe alguma patente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica do requerente, se o Vendedor for imediatamente notificado por escrito de tal processo ou demanda e lhe for outorgada autoridade, informa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia adequadas para a defesa do nome, desde que o Vendedor, por op\u00e7\u00e3o e despesa pr\u00f3prias, tenha o direito de resolver tal a\u00e7\u00e3o ou demanda ou pela aquisi\u00e7\u00e3o para o Comprador do direito de continuar a utilizar o produto ou parte do mesmo, ou pela substitui\u00e7\u00e3o do mesmo por um produto que n\u00e3o infrinja tais direitos; ou ainda por meio da modifica\u00e7\u00e3o de tal produto de modo que este deixe de infringir direitos de terceiros; ou, de outro modo, removendo o produto objeto da alega\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o e reembolsando o pre\u00e7o de compra. A presente cl\u00e1usula de indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a qualquer produto ou parte do mesmo fabricado para atender a um projeto do Comprador ou a um projeto que tenha sido modificado pelo Comprador, ou ainda a qualquer processo no qual o produto possa ser utilizado pelo Comprador, ou a qualquer produto que possa ser produzido pela utiliza\u00e7\u00e3o do produto. No tocante a qualquer produto ou parte do mesmo fabricado segundo o projeto do Comprador, ou segundo projeto que tenha sido modificado pelo Comprador, o mesmo concorda em indenizar o Vendedor por todos os danos ou custos resultantes de qualquer processo ou demanda alegando viola\u00e7\u00e3o de qualquer patente dos Estados Unidos, reivindicando a estrutura de tal produto ou de qualquer parte deste.<\/p>\n A responsabilidade do Vendedor por quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es, danos, perdas ou responsabilidades resultantes ou relacionadas com a sua execu\u00e7\u00e3o da encomenda do Comprador ou dos produtos cobertos pelos presentes Termos n\u00e3o dever\u00e1 exceder o pre\u00e7o de compra. Sob nenhuma circunst\u00e2ncia o Vendedor ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos especiais, indiretos, incidentais ou consequenciais de qualquer natureza: incluindo, de forma n\u00e3o exaustiva, a perda de utiliza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es ou equipamentos produtivos, perda de lucros, danos patrimoniais, despesas incorridas com a depend\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o do Vendedor aqui descrita, ou perda de produ\u00e7\u00e3o, quer sejam sofridas pelo Comprador ou por qualquer terceiro. O Vendedor rejeita toda responsabilidade por todos e quaisquer custos, reivindica\u00e7\u00f5es, exig\u00eancias, encargos, despesas ou outros danos, diretos ou indiretos, incidentes sobre todos os danos patrimoniais decorrentes de qualquer causa de a\u00e7\u00e3o baseada em responsabilidade estrita.<\/p>\n Este contrato n\u00e3o pode ser modificado nem rescindido, nem se pode renunciar a qualquer uma das suas disposi\u00e7\u00f5es, a menos que tal modifica\u00e7\u00e3o, rescis\u00e3o ou ren\u00fancia seja feita por escrito e assinada por um representante autorizado do Vendedor.<\/p>\n O Vendedor reserva-se o direito de fornecer substitutos para produtos que n\u00e3o possam ser obtidos de maneira razo\u00e1vel, devido a quaisquer restri\u00e7\u00f5es, estabelecidas volunt\u00e1ria ou compulsivamente por qualquer autoridade ou programa governamental, ou relacionada a estes. O Vendedor pode, durante qualquer per\u00edodo de escassez devido a causas que n\u00e3o sejam do controle do Vendedor ou dos seus fornecedores, o Vendedor distribuir\u00e1 de maneira proporcional seu fornecimento de produtos entre todos os seus Compradores, de forma que possa ser considerada equitativa, por exclusivo crit\u00e9rio do Vendedor. O Vendedor n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade perante o Comprador devido a qualquer distribui\u00e7\u00e3o proporcional como definido na presente disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Todas as encomendas devem ser aceitas por um representante autorizado do Vendedor. Os direitos e deveres das partes, bem como a elabora\u00e7\u00e3o e os efeitos de todas as disposi\u00e7\u00f5es contidas nos presentes Termos, ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis internas do Estado de Illinois, Estados Unidos da Am\u00e9rica, sem refer\u00eancia \u00e0 sua escolha de disposi\u00e7\u00f5es legais, desde que as partes concordem em excluir a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias (1980), e que todas as quest\u00f5es relativas a arbitragem ser\u00e3o regidas pela Lei Federal de Arbitragem (9 U.S.C. art. 1 et seq.) e n\u00e3o por qualquer legisla\u00e7\u00e3o estadual de arbitragem.<\/p>\n A inobserv\u00e2ncia do Vendedor de insistir em um ou mais casos na execu\u00e7\u00e3o e dos termos e condi\u00e7\u00f5es do presente contrato, bem como a inobserv\u00e2ncia do Vendedor de exercer qualquer um dos seus direitos ao abrigo do presente contrato, n\u00e3o dever\u00e1 ser interpretada como desist\u00eancia ou ren\u00fancia a qualquer tal termo, condi\u00e7\u00e3o ou direito aqui descrito, n\u00e3o afetando o direito do Vendedor de insistir na execu\u00e7\u00e3o e cumprimento estritos de quaisquer partes n\u00e3o executadas do presente contrato, ou de execu\u00e7\u00f5es futuras de tais termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os produtos vendidos ao abrigo dos presentes Termos n\u00e3o s\u00e3o projetados nem fabricados para utiliza\u00e7\u00e3o em ou com qualquer instala\u00e7\u00e3o ou atividade at\u00f4mica.\u00a0<\/span><\/p>\n O Vendedor n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por: atrasos no envio, descumprimento na entrega, incumprimento por parte do Vendedor de quaisquer obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo dos presentes Termos, perda ou danos aos produtos, causados direta ou indiretamente por qualquer causa al\u00e9m do controle razo\u00e1vel do Vendedor, dos seus fornecedores ou subcontratados, incluindo, de forma n\u00e3o exaustiva, (a) a\u00e7\u00e3o governamental, guerra, rebeli\u00f5es, como\u00e7\u00e3o civil, atos de terrorismo, embargos ou leis marciais, (b) incapacidade do Vendedor de obter materiais necess\u00e1rios junto a suas fontes habituais de fornecimento, (c) escassez de m\u00e3o-de-obra, mat\u00e9rias-primas, instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o ou transporte, ou ainda outros atrasos no tr\u00e2nsito, (d) dificuldade trabalhista envolvendo funcion\u00e1rios do Vendedor ou de outros, (e) epidemia, inc\u00eandio, inunda\u00e7\u00e3o ou outros desastres, ou (f) outras conting\u00eancias de fabrica\u00e7\u00e3o ou envio. No caso de qualquer atraso na execu\u00e7\u00e3o do Vendedor devido, total ou parcialmente, a qualquer causa al\u00e9m do controle razo\u00e1vel do Vendedor, o Vendedor dever\u00e1 dispor de um prazo adicional para execu\u00e7\u00e3o conforme considerado razoavelmente necess\u00e1rio dadas as circunst\u00e2ncias. A aceita\u00e7\u00e3o por parte do Comprador de qualquer mercadoria constitui ren\u00fancia de sua parte de qualquer reivindica\u00e7\u00e3o por danos em fun\u00e7\u00e3o de qualquer atraso na entrega de tais mercadorias.<\/p>\n Qualquer controv\u00e9rsia ou reivindica\u00e7\u00e3o decorrente ou relacionada ao presente acordo ser\u00e1 decidida por arbitragem segundo as Regras de Arbitragem (a regra internacional caso o Comprador esteja localizado fora dos EUA) da American Arbitration Association. O processo de arbitragem ser\u00e1 conduzido realizado perante um tribunal arbitral de um membro em Chicago, Illinois, EUA, em ingl\u00eas. O juiz arbitral dever\u00e1 ser experiente em assuntos de distribui\u00e7\u00e3o. Este tribunal arbitral aplicar\u00e1 as leis substantivas estabelecidas nos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es, emitindo um parecer por escrito de sua decis\u00e3o.\u00a0 <\/span>O Vendedor e o Comprador concordam que a arbitragem ser\u00e1 conduzida numa base individual e n\u00e3o coletiva, e que um processo de arbitragem envolvendo o Vendedor e o Comprador n\u00e3o pode ser consolidado com qualquer outro processo de arbitragem envolvendo o Vendedor ou o Comprador e algum terceiro. Qualquer decis\u00e3o proferida pelo tribunal arbitral descrito acima ser\u00e1 definitiva e vinculativa para as partes do presente acordo, sem direito a recursos, exceto nos casos previstos na lei ou por precedentes, tendo efic\u00e1cia em qualquer tribunal com jurisdi\u00e7\u00e3o competente.<\/p>\n Independentemente de qualquer comunica\u00e7\u00e3o feita pelo Comprador ao Vendedor em rela\u00e7\u00e3o ao destino final de determinada mercadoria, o Comprador reconhece que os bens vendidos ao Comprador est\u00e3o sujeitos \u00e0s leis de controle de exporta\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. O Comprador reconhece que o redirecionamento contr\u00e1rio \u00e0s leis dos Estados Unidos \u00e9 proibido, assim como a reexporta\u00e7\u00e3o das mercadorias para qualquer pa\u00eds ou usu\u00e1rio final sujeito a qualquer embargo comercial dos Estados Unidos, ou que de alguma forma n\u00e3o seja eleg\u00edvel para receber as mercadorias dos Estados Unidos. O Comprador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo cumprimento de todas as regulamenta\u00e7\u00f5es governamentais aplic\u00e1veis dos Estados Unidos e de qualquer outro pa\u00eds no sentido da utiliza\u00e7\u00e3o das mercadorias fora dos Estados Unidos, incluindo todos os custos com elas associados. O Comprador deve proteger, indenizar e isentar o Vendedor de e contra todas e quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es, senten\u00e7as, custos, pr\u00eamios, despesas (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios razo\u00e1veis) e responsabilidades de qualquer natureza oriundas do descumprimento por parte do Comprador dos regulamentos, estatutos, decretos ou outras obriga\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, do governo dos Estados Unidos ou de outros pa\u00edses, relacionados ao uso ou transfer\u00eancia de bens fora dos Estados Unidos pelo Comprador e seus afiliados.<\/p>\n O Comprador manifesta e concorda que n\u00e3o ofereceu, concedeu, prometeu nem autorizou, bem como n\u00e3o oferecer\u00e1, conceder\u00e1, prometer\u00e1 nem autorizara, direta ou indiretamente, qualquer montante em dinheiro ou qualquer outro item de valor a nenhum funcion\u00e1rio do governo, partido pol\u00edtico, autoridade pol\u00edtica ou candidato a cargos pol\u00edticos, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas atividades aqui descritas.<\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Termos e Condi\u00e7\u00f5es Padr\u00e3o da Special Mine Services, Inc. \u00a0 Contrato e Aceita\u00e7\u00e3o Os termos e condi\u00e7\u00f5es de venda (“Termos”) aplicam-se a todas as vendas feitas pela Special Mine Services, Inc. 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Geral<\/h3>\n
Vendas Nucleares<\/h3>\n
For\u00e7a Maior<\/h3>\n
Arbitragem \u00a0<\/span><\/h3>\n
Controles de Exporta\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos da Am\u00e9rica\u00a0<\/span><\/h3>\n
Representa\u00e7\u00e3o da Lei de Pr\u00e1ticas de Corrup\u00e7\u00e3o Estrangeiras\u00a0<\/span><\/h3>\n